Ministros e ministras de Cultura dos países-membros do BRICS am a Declaração de Brasília, durante a 10ª Reunião Ministerial da Cultura do bloco, na capital do Brasil.

O documento consolida os compromissos com a cultura para o desenvolvimento sustentável, inclusão, inovação e protagonismo internacional, como destaca a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes. 

“O Brasil abre suas portas para fortalecer a cooperação internacional, o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável. Estamos empenhados em consolidar as conquistas realizadas e avançarmos em nossos esforços e compromissos coletivos de desenvolvimento e cooperação”. 

As autoridades afirmam que as propostas da declaração vão beneficiar as populações dos países-membros. O texto contém o apoio dos países em conectar cultura, economia criativa e novas tecnologias, para que todos tenham direito de forma igualitária. 

O evento tem o Brasil como país anfitrião desta edição. O BRICS é um agrupamento formado por 11 países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. 

"Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável" é o tema central das agendas. O texto da Declaração de Brasília é um marco na articulação de políticas culturais multilaterais, reafirma a ministra Margareth Menezes.

O documento final da reunião de ministros e ministras da Cultura inclui iniciativas sobre inteligência artificial, desenvolvimento sustentável, propõe a criação da plataforma de economia criativa e articula agenda cultural estratégica no BRICS. 

Esta é uma realização do Ministério da Cultura e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Para mais informações e: www.gov.br/cultura 
 

O Ministério da Cultura destinou mais de 450 milhões de reais para fortalecer os pontos de cultura em todo o Brasil. Tudo isso no primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, que é responsável pelo maior investimento da história em política de base comunitária do país.

Esses valores deverão ser mantidos no segundo ciclo da Polìtica Aldir Blanc, que encerrou o prazo de adesão dos municípios na segunda-feira, dia 26. 
 
Os recursos também foram direcionados para a Política Nacional Cultura Viva. São investimentos na ampliação da Rede de Pontos e Pontões de Cultura em todos os Estados. 
 
Quem destaca é a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg: “É um momento de adesão à Política Nacional Aldir Blanc de comprometimento na aplicação desses recursos, que devem chegar na ponta.” 
 
Para o segundo ciclo da Aldir Blanc, o MinC publicou novas regras para aplicação dos incentivos ao Cultura Viva. A atualização aprimora os instrumentos utilizados pelos estados, Distrito Federal e municípios, como explica o diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Pontes. 
 
“O primeiro ciclo foi um sucesso e a gente está apostando no aperfeiçoamento ainda melhor para este segundo ciclo da Aldir Blanc, com a Política Nacional Cultura Viva, a cultura de base comunitária do sistema nacional pensando nela como a cultura viva do tamanho do Brasil.” 
 
Todas as diretrizes complementares vão fortalecer o fazer cultural nas comunidades e o o da população aos seus direitos culturais. Ressalta a secretária Márcia Rollemberg: “Os novos regramentos trazem boas novidades. Traz o financiamento das teias, traz a possibilidade de planos plurianuais de bolsas para mestras e mestres.” 
 
Os principais destaques das novas regras estão relacionados ao fomento a Pontos e Pontões de Cultura, valorização das culturas tradicionais e populares e a realização de fóruns e TEIAs dos Pontos de Cultura. 

A padronização dos modelos de editais, e a efetivação de uma série de reuniões virtuais por meio do Circula Cultura Viva na Aldir Blanc também são importantes. 
 
O diferencial da Política Nacional Cultura Viva é esclarecido pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC: “Ela é uma rede cidadã, é uma rede que alavanca a cidadania no território. Eu falo que o Cultura Viva é a digital de cada território, nessa capacidade de ser específico, de ser local, de valorizar o que tá acontecendo.” 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).   
   
Para mais informações e o site www.gov.br/cultura 

A construção e implementação do Plano Nacional de Culturas Indígenas está entre as ações de um Protocolo de Intenções assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. 
 
A iniciativa colabora com a continuidade das ações que já existem entre os dois ministérios, como explica a ministra Margareth Menezes: “Esse protocolo de intenções mostra que já existem coisas acontecendo nessa direção. Que o Ministério dos Povos Indígenas, junto com o Ministério da Cultura consigam concretizar, materializar mais ainda, esse algo que já está acontecendo”. 
 
O Ministério dos Povos Indígenas reconhece a importância do trabalho conjunto com o MinC. A do documento foi celebrada pela ministra Sônia Guajajara: “É com grande alegria e responsabilidade que celebramos hoje mais um o importante na consolidação de políticas públicas no nosso país, respeitando, reconhecendo e fortalecendo os povos indígenas” 
 
Está prevista a instituição de um Grupo de Trabalho composto por unidades e entidades vinculadas aos dois ministérios e de representantes de organizações indígenas que vão contribuir com a elaboração de uma proposta para o Plano Nacional de Culturas Indígenas.

Reconhecer esse instrumento é fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem nos territórios, como esclarece a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg: “É muito importante que a gente possa se apropriar da dimensão cultural no campo dos direitos humanos, e que eles possam impulsionar todo o campo de resistência, de luta, de o à dignidade para os povos indígenas”.

O documento também fortalece e integra iniciativas que já vêm sendo realizadas pelas Pastas. Está previsto para o segundo semestre de 2025 a realização do 3º Fórum Nacional de Culturas Indígenas e o Encontro de Escritores Indígenas. 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).    
    
Para mais informações e o site www.gov.br/cultura 

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios mineiros podem ar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação. É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de Minas Gerais. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro.

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”.

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo.

Gestores e gestoras municipais de Minas Gerais não devem ficar de fora. Podem solicitar a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios rondonienses podem ar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação.  

É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de Rondônia. Quem faz o lembrete é a coordenadora do Escritório do MinC no estado, Silvia Pinheiro. 

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, quase 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo.
Gestores e gestoras municipais de Rondônia não podem ficar de fora. Para tanto, devem solicitar a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. O MinC espera a adesão de todos, como reforça o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro. 

“Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 
 
Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios paulistas podem ar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação.  

É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de São Paulo. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro. 

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo. 

Gestores e gestoras municipais de São Paulo não podem ficar de fora. Solicitem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. 

Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc. Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.
 

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios goianos podem ar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação.

É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de Goiás. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro.

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo. 

Gestores e gestoras municipais de Goiás não podem ficar de fora. Solicitem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. 

Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc. Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.
 

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios tocantinenses podem ar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação.  

É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo do Tocantins. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro. 

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo. 

Gestores e gestoras municipais do Tocantins não podem ficar de fora. Solicitem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. 

Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc. Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.
 

MovCEU, equipamento cultural itinerante do Ministério da Cultura, a a integrar o programa UERN Cultura Viva, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O veículo é totalmente adaptado para ser um estúdio de produção audiovisual, biblioteca, cinema de rua, espaço para realização de oficinas e palco para apresentações diversas. 

O MovCEU foi adquirido pela UERN com apoio do MinC. A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Sá, ressalta a importância dessa iniciativa: “A parceria com as universidades é da maior potência possível. É exatamente o que nós imaginávamos quando modelamos esse projeto do MovCEU. Ou seja, aliar um conteúdo de altíssima qualidade, nesse caso, desenvolvido a partir de projetos de pesquisa de professores, alunos e devolvido ali para a sociedade civil”. 

Com a parceria, MinC e UERN vão ampliar o alcance das ações culturais da universidade em todo estado potiguar. “A UERN tem uma tradição em ações culturais no estado do Rio Grande do Norte. O MovCEU é mais uma ação que vem se somar às outras ações que esta instituição de ensino já realiza”, explica o coordenador do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Norte, Fábio Henrique Lima.

Comunidades rurais, quilombolas e indígenas terão mais o à cultura. Ao longo deste ano de 2025, a van deve ar por diferentes localidades do estado. De acordo com o pró-reitor de Extensão da UERN, professor Esdras Marchezan, “o objetivo do Ministério da Cultura e do governo federal, do presidente Lula e da ministra Margareth, quando pensaram nesse programa, foi exatamente levar arte e cultura a lugares que não recebem arte cultura com tanta frequência”. 

O MovCEU adquirido pela UERN, com investimento de 625 mil reais, é um dos primeiros equipamentos culturais itinerantes do Brasil a ser incorporado ao cotidiano de uma universidade pública. 

Além do MinC, o programa UERN Cultura Viva conta com o apoio do Governo do Estado, por meio das Secretarias Estaduais de Cultura e de Educação e da Fundação José Augusto. Tem também apoio das prefeituras e de artistas e mestres da cultura popular que atuarão nas ações em itinerância. 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC. 
 
Para mais informações e o site www.gov.br/cultura/ 
 

Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo entre a população e a construção das políticas públicas culturais. 

Promover a cultura como um direito fundamental é uma das metas dessa rede, que vem se consolidando desde sua implantação, em 2023. Isso é o que explica a ministra da Cultura, Margareth Menezes:  

“Comitê de Cultura é uma coisa muito legal que está acontecendo em todo lugar. Cada Comitê de Cultura é gerido por uma organização da sociedade civil que atua no território e foi selecionado por meio de um edital de cultura do Ministério da Cultura. O Comitê é um espaço de mobilização social, formação cidadã e apoio para quem vive da cultura brasileira.”
 
Com a retomada das políticas públicas de cultura pelo MinC, os Comitês de Cultura têm sido um canal para a população ser ouvida e dialogar cada vez mais com o Governo Federal. Eles estão espalhados pelo país, contribuindo para que essas políticas cheguem a todos os cantos do Brasil. 
A ministra ressalta que o Comitê de Cultura oferece e para a elaboração de projetos e formação de agentes culturais. “Por exemplo, se você é um agente cultural e quer participar de um edital e não sabe como fazer, conte com o Comitê de Cultura. O comitê também ajuda a divulgar informações sobre todas as políticas públicas de cultura, garantindo que as ações do MinC cheguem a todos os cantos do país. Isso significa mais oportunidade.” 

A participação social é muito importante em todo esse processo. Por isso, a ministra Margareth Menezes defende que os comitês interessam não só aos agentes culturais, mas a toda a população.

Ela explica: "A cultura é um direito de todos e todas as pessoas. Está na Constituição brasileira. E o comitê trabalha para garantir isso também. Por isso, quero convidar todos os brasileiros e brasileiras a conhecer, a se engajar, a participar das ações do Comitê de Cultura do seu Estado. A gente é da cultura. E a cultura é da gente.” 

É possível encontrar informações sobre todos os Comitês de Cultura e as organizações responsáveis na página do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no site www.gov.br/cultura