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Aeroporto

05/06/2025 20:00h

Decisão garante segurança jurídica para investidores e prevê que nova concessionária pague 20% do faturamento anual à União até 2039

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (4), o acordo firmado entre o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a RIOgaleão, concessionária responsável pela istração do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. A decisão permite dar continuidade ao processo de consolidação da concessão do aeroporto, um dos principais terminais aéreos do país.

O acordo viabiliza a realização de uma venda assistida da RIOgaleão, por meio de um procedimento competitivo simplificado. O leilão da concessão do Galeão terá lance mínimo de R$ 932 milhões, que deverá ser pago à vista pela empresa vencedora da disputa.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esse acordo proporciona melhorias na concessão do aeroporto e dá segurança jurídica aos investidores.

“Essa decisão do TCU fortalece a aviação do Brasil. Foi uma construção coletiva, depois de muito diálogo entre a ANAC, Tribunal de Contas da União, Ministério de Portos e Aeroportos e concessionária. Fizemos uma construção coletiva, de maneira que teremos agora a consolidação dessa concessão do Galeão. Isso vai dar segurança jurídica, previsibilidade e vai fazer com que a aviação internacional do Rio se fortaleça ainda mais”, destacou.

Contribuição à União

A companhia que adquirir o direito de exploração do terminal vai precisar pagar à União uma contribuição variável por ano correspondente a 20% do faturamento bruto da concessão até 2039.

Pelos termos do acordo, a disputa será aberta a concorrentes. No entanto, o acionista privado da concessionária - que detém 51% da RIOgaleão - terá que expor pelo menos uma proposta pelo valor mínimo para participar do leilão.

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Isso significa que a Infraero, que atualmente conta com participação de 49% na concessão, sai da istração do aeroporto após o processo de venda, o que está previsto para ocorrer até o final de março de 2026.

Igualdade entre concorrentes

Para permitir condições igualitárias entre os concorrentes, o acordo previu um mecanismo de compensação financeira das restrições estabelecidas à movimentação aérea no Aeroporto Santos Dumont.

Desde o início do ano ado, a capacidade do terminal está limitada a 6,5 milhões de ageiros por ano. Se a restrição se mantiver, fica a cargo da nova concessionária do Galeão compensar financeiramente a União pelo benefício econômico que a limitação ao Santos Dumont proporcionou.

O cálculo que será realizado pela Anac observará a seguinte evolução no tráfego do Aeroporto Santos Dumont:

  • 2025, 8 milhões de ageiros;
  • 2026, 9 milhões de ageiros;
  • 2027, 10 milhões de ageiros;
  • A partir de 2028, capacidade operacional livre.

Caso o termo aditivo seja concluído ainda em 2025, o cálculo da compensação será proporcional ao restante do ano.

Desde que o governo federal determinou restrições à movimentação de ageiros no Aeroporto Santos Dumont, a quantidade de usuários foi reduzida pela metade, enquanto o Galeão registrou salto de 83% em 2024, em relação a 2023.

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04/06/2025 20:00h

Com R$ 66 milhões em investimentos, obra fortalece aviação no interior e é vista como estratégica para economia local

O início das obras de modernização do Aeroporto Dom Ricardo Weberberger, no município de Barreiras, no oeste da Bahia, foi autorizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O projeto contará com investimento de R$ 66 milhões.

Do valor total, 44 milhões são provenientes do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) e R$ 22 milhões são reados pelo governo do estado. 

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, o empreendimento representa uma ação estratégica para o fortalecimento da aviação regional. “O investimento no Aeroporto de Barreiras é essencial para impulsionar o desenvolvimento da aviação no interior da Bahia, além de fortalecer a economia local e fomentar o turismo na região”, destacou o ministro.

“Essa obra é fundamental para o desenvolvimento de Barreiras e de toda a região. Estamos fazendo essa entrega, com investimentos de R$ 66 milhões. Depois do aeroporto pronto vamos buscar, conjuntamente, voos para o município, para fortalecer o turismo de negócios e o turismo de lazer”, complementou Costa Filho.

A iniciativa faz parte do Plano Aéreo Nacional. A autorização foi anunciada em evento realizado na terça-feira (3), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) da cidade. “O oeste da Bahia é uma região promissora. Essa obra do aeroporto sempre foi muito requisitada, inclusive com a criação de um movimento chamado ‘Decola Oeste’. Esta obra é para a Bahia inteira celebrar”, comemorou o governador do estado, Jerônimo Rodrigues.

Modernização do terminal

As obras incluem a ampliação e reforma da pista de pouso e decolagem, a construção de um novo pátio de aeronaves e a adequação da pista de taxiamento. Além disso, o terminal terá novos sistemas de segurança e navegação aérea.

A secretária Nacional de Aviação Civil Substituta, Thairyne Oliveira, lembrou que o projeto está sendo gestado desde 2016 e considera que a iniciativa representa um avanço econômico e social para o estado. “O investimento será na ordem de R$ 66 milhões e será voltado para requalificação do terminal do ageiro, da pista de pouso e decolagem e do pátio de aeronaves, entre outras ações”, pontuou.

Aeroportos do Norte batem recorde de ageiros em abril, com alta de 13%

Aeroporto de Americana (SP): obras vão ampliar número de voos e segurança; modernização deve impulsionar economia da região

Atualmente, o aeroporto opera voos domésticos pela companhia Azul Linhas Aéreas. De acordo com o governo federal, a ideia é que, a partir desse projeto, o terminal e a ter capacidade de atender uma maior demanda de ageiros e aeronaves de médio porte.

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03/06/2025 21:00h

Resultado corresponde à maior movimentação de usuários para o mês nos últimos cinco anos; região prepara terminais para a COP 30, em Belém

Com movimentação de mais de 888 mil ageiros, os aeroportos do Norte do Brasil registraram, em abril deste ano, um volume de usuários 13% maior do que no mesmo período do ano ado. Do total, 864.262 utilizaram voos domésticos. Já outros 24.145 embarcaram ou desembarcaram em voos internacionais.

O resultado corresponde ao maior volume de ageiros para o mês nos últimos cinco anos. Os dados foram divulgados pelo Ministério de Porto e Aeroportos (MPor). Segundo o ministro Silvio Costa Filho, os investimentos realizados nos terminais e o crescimento no número de voos ajudam a explicar esses números.

“A gente espera, em 2025, R$ 1,1 bilhão de investimentos públicos em aeroportos brasileiros. Isso vai desde investimentos do FNAC, que são obras capitaneadas pelo ministério em convênios com governos dos estados e com municípios, como também investimentos da própria Infraero”, destaca o ministro.

“Estamos trabalhando para que a Região Norte esteja cada vez mais conectada com o Brasil e com o mundo, e preparada para o futuro. Esses números demonstram o compromisso do governo com o desenvolvimento e a integração e mostram que estamos no caminho certo”, complementa Costa Filho.

Desempenho por aeroporto

Na região, o destaque vai para o Aeroporto de Porto Velho, em Rondônia. No período analisado, o terminal contou com um salto de 59,3%, com 52.369 ageiros transportados. No mesmo período de 2024, o total foi de 32.860.

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Aviação decola no Sudeste com movimentação de quase 10 milhões de ageiros em abril

Já o Aeroporto Internacional de Belém, no Pará, respondeu por 34,3% de todo o tráfego aéreo da região. Foram cerca de 305 mil ageiros movimentados. Em terceiro no ranking regional está o Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes, no Amazonas, que contou com 27,4% do fluxo, ou seja, 243 mil viajantes. 

Juntos, Belém e Manaus, registraram mais de 61% de toda a movimentação aérea da região. Além desses dois terminais, o ministério destaca os desempenhos do Aeroporto de Palmas (TO), que registrou aumento de 13,25%, ando de 52.051 ageiros em 2024 para 58.951 em 2025, e do Aeroporto de Macapá (AP), que teve aumento de 3,8%, ando de 44.119 ageiros em 2024 para 45.817 em 2025.

COP 30

A expectativa do MPor é de que o movimento de ageiros no Norte do Brasil cresça ainda mais este ano, já que, em novembro, Belém será palco de um dos maiores eventos internacionais: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).

A projeção é que milhares de representantes de governos, especialistas e ativistas ambientais de todo o mundo desembarquem na capital paraense. Para atender esse público, o Aeroporto Internacional de Belém a por uma modernização.

Com investimento de R$ 470 milhões, a reforma prevê quase quadruplicar a capacidade diária de atendimento. O empreendimento está sob gestão da concessionária Norte da Amazônia Airports (NOA).

O projeto prevê, entre outras ações, a ampliação da área de embarque de 1,5 mil m² para 4,3 mil m². Haverá, ainda, a criação de dois novos mezaninos no saguão principal.

Além disso, uma nova praça de alimentação será instalada no primeiro pavimento. O espaço também contará com sistemas modernos de climatização, iluminação e abastecimento elétrico, com fontes 100% renováveis.

A iniciativa também prevê a construção de um novo pátio, com o intuito de aumentar as posições de estacionamento de aeronaves. As cabeceiras 20 e 24 também serão equipadas com o sistema PAPI (Precision Approach Path Indicator), que auxilia os pilotos na aproximação à pista de pouso, elevando os padrões de segurança.

As obras também incluem restauração dos pavimentos do pátio, taxiways, sinalização horizontal, pista de pouso e decolagem, além da modernização e automação do balizamento noturno.

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02/06/2025 18:27h

Com investimento de R$ 16,3 milhões, terminal será ampliado com alargamento e reforço da pista, implantação de áreas de segurança, modernização do sistema de balizamento e sinalização, entre outras ações

O processo para realização das obras de modernização do Aeroporto Municipal de Americana (SP) segue em evolução. Nesta segunda-feira (2), o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, assinou a ordem de serviço para início das operações de infraestrutura no terminal. O investimento total no empreendimento chega a R$ 16,3 milhões. A iniciativa será executada diretamente pela Pasta.

“A primeira etapa foi feita. Os investimentos chegam a quase R$ 20 milhões, o que vai melhorar o terminal para dar mais segurança aos usuários. Além disso, é uma medida que vai aumentar a capacidade de recebimento de mais aviões. Isso vai ajudar no turismo de negócios e, sobretudo, no turismo de lazer”, pontuou o ministro.

“Estamos trabalhando para avançarmos na segunda etapa das obras, que será a ampliação da pista em torno de 300 a 400 metros. Nossa ideia é fazer com que o aeroporto de Americana possa, em um futuro próximo, ter capacidade de receber aviões ainda maiores, o que vai ajudar no desenvolvimento econômico da região”, complementou Costa Filho.

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A verba será utilizada em projetos de alargamento e reforço da pista, implantação de áreas de segurança, entre outras operações. Para o Mpor, a ideia é que, a partir dessa iniciativa, também sejam garantidas melhorias na segurança noturna do terminal.

Veja alguns dos principais projetos e ações para o aeroporto:

  • Alargamento da pista de pouso e decolagem de 18 para 23 metros;
  • Reforço na capacidade do pavimento;
  • Implantação de áreas de segurança (RESAs) nas cabeceiras;
  • Restauração das pistas de taxiamento e implantação de acostamentos;
  • Instalação de novo balizamento luminoso e sinalização horizontal e vertical; e
  • Implantação de sistema visual indicador de rampa de aproximação (PAPI) em ambas as cabeceiras.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto Honorato, destacou a iniciativa como um marco para a aviação regional, o que também contribuiu para o fortalecimento da economia a nível nacional.

“A aviação regional proporciona negócios, turismo, mobilidade, benefício à sociedade, diretamente. Isso só foi possível com a parceria entre diversas entidades, seja da istração pública ou privada. É importante termos esse tipo de sinergia, porque só assim a aviação vai cumprir seu papal de desenvolvimento do Brasil”, disse.  

Desenvolvimento socioeconômico

Os recursos para as obras no Aeroporto Municipal de Americana são do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). A iniciativa faz parte do Plano Aeroviário Nacional. Trata-se de um programa do governo federal, que tem o intuito de fortalecer a aviação regional por meio da modernização da infraestrutura de aeroportos.

Segundo a secretária Nacional de Aviação Civil Substituta, Thairyne Oliveira, a partir dessas intervenções, a ideia é impulsionar o transporte aéreo regional, atrair novos investimentos, contribuir para geração de emprego e renda e, consequentemente, fortalecer a economia local.

“Fique certo de que a região vai se desenvolver a partir dos investimentos que estamos fazendo por meio de parcerias. Atualmente, temos 249 aeroportos que podem receber investimentos federais e o de Americana é um deles. Isso vai fazer com que a gente saia de um aeroporto de avião geral para um aeroporto comercial”, projetou.

Ainda segundo o MPor, a partir da influência do setor industrial, além da evolução de setores como os de comércio e serviços, Americana registrou, no ano ado, o maior movimento de ageiros da história do município. O volume chegou a 25.812 embarques e desembarques – quadro que, segundo o prefeito Chico Sardelli, pode melhorar ainda mais.

“O aeroporto é um elo entre a logística aviária de toda a região, dando um sossego para os aeroportos como o de Viracopos, de Campinas e de Jundiaí”, afirmou o gestor local.

A partir das melhorias anunciadas, o aeroporto estará apto a operar aeronaves código 2C, ou seja, de porte médio, como o modelo ATR42, que leva cerca de 50 ageiros, inclusive em operações noturnas.

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29/05/2025 21:40h

O número corresponde a um salto de 10,4%, na comparação com o mesmo período do ano ado

O Sudeste do Brasil registrou novo avanço no setor de aviação civil. Em abril de 2025, os principais aeroportos da região movimentaram cerca de 9,9 milhões de ageiros, número que representa um crescimento de 10,4% em relação ao mesmo mês do ano ado. O dado inclui voos domésticos e internacionais.

Segundo o Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foram contabilizados 4,99 milhões de embarques e 4,94 milhões de desembarques. No mercado doméstico, os terminais da região embarcaram 8,1 milhões de turistas, o que corresponde a uma alta de 9,6% na comparação anual.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os números reforçam a importância da região Sudeste para o setor, especialmente por sua contribuição ao desenvolvimento econômico e ao crescimento dos negócios e do turismo no país. “No Sudeste, os aeroportos regionais conectam milhões de brasileiros aos grandes centros e movimentam a economia local, gerando emprego, renda e novas oportunidades. Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais essa malha, garantindo infraestrutura de qualidade e mais ibilidade ao transporte aéreo em todas as regiões", destaca.

Mercado doméstico

No que diz respeito ao mercado doméstico, o destaque vai para o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), que liderou o movimento no mês, com 2,33 milhões de ageiros. O resultado corresponde a 28,7% do total verificado na região. Em seguida aparece o Aeroporto de Congonhas (SP), com 1,8 milhão de ageiros. O Aeroporto de Confins (MG), configura em terceiro no ranking, com movimento total de 986 mil ageiros em abril.

Aeroportos regionais

A malha aeroviária do Sudeste também é fortalecida por meio dos aeroportos regionais, considerados importantes para o desempenho do setor. Entre eles estão os de Campinas (SP), Vitória (ES) e Uberlândia (MG). De acordo com o MPor, apesar de contarem com um fluxo proporcionalmente menor, esses terminais são fundamentais para expandir o o ao transporte aéreo e alavancar o desenvolvimento econômico de cidades de porte médio.

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Segundo o coordenador-geral de Gestão e Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Vinícius Lima, a integração dos aeroportos regionais aos grandes terminais do país é um vetor estratégico para promover o desenvolvimento equilibrado do Sudeste.

“Ao ampliar a conectividade de cidades médias com os principais centros econômicos do país, fortalecemos a logística, atraímos investimentos e incentivamos a interiorização do crescimento, de forma planejada e sustentável”, pontua.  

"Na medida que o Brasil a por um processo de desmetropolização, com desconcentração industrial e com o crescimento gradual das cidades médias, se torna essencial garantir a conectividade dessas localidades com os principais centros econômicos e istrativos do país. Nesse contexto, os aeroportos regionais funcionam como pontos de entrada e de saída que aproximam essas cidades dos grandes centros urbanos, facilitando o deslocamento de pessoas e de mercadorias", complementa Lima.

Os aeroportos paulistas – Guarulhos (2,33 milhões), Congonhas (1,89 milhão), Campinas (942 mil) e Ribeirão Preto (54 mil) – concentram mais da metade da movimentação aérea de toda a região. Juntos, esses terminais somaram, em abril, 5,23 milhões de ageiros, o que equivale a 64,2% do total registrado no Sudeste.

Infraestrutura estratégica

A malha aérea da região desempenha um papel fundamental no funcionamento de setores econômicos apontados como essenciais. Entre eles estão:

  • Turismo de negócios – com grandes feiras, congressos e eventos nas capitais;
  • Comércio exterior – impulsionado pelos terminais de carga em Guarulhos e Confins;
  • Serviços financeiros e tecnologia – fortemente concentrados em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
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28/05/2025 19:30h

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, só em 2024, o número de ageiros transportados chegou a 118 milhões, com uma ocupação de 83,1% nas aeronaves

Aeroportos e empresas aéreas que se destacaram na prestação de serviços durante o ano de 2024 foram homenageados na 10ª edição do prêmio Aviação + Brasil. O evento, organizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Agência Nacional de Aviação Aérea (ANAC) e o grupo Brasil Export, foi realizado na terça-feira (27).

Na ocasião, também foram homenageadas iniciativas que valorizam a inovação e a ibilidade no setor aéreo. Além disso, este ano foi criado o “Prêmio Resiliência”, destinado a ações de superação de desafios no setor. 

Presente na cerimônia de premiação, o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, falou sobre a importância dos investimentos que fortalecem o setor. Na avaliação dele, os recursos aplicados no ano ado contribuíram para a retomada do segmento após a pandemia de Covid-19, com evolução no turismo internacional e nacional, além de proporcionarem geração de emprego e renda.

“O maior programa social do país é o emprego e a renda para a população. É isso que traz dignidade e traz felicidade para as pessoas. E na medida que a gente avança no fortalecimento do número de ageiros viajando pelo Brasil, estimula o crescimento do setor de serviços, do setor terciário e movimenta a roda da economia brasileira”, destacou.

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MPor e Anac lançam guia de combate ao assédio e à importunação Sexual na Aviação Civil

A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, também esteve no evento. Segundo ela, esse tipo de premiação vai além do reconhecimento por um bom trabalho, já que também serve de estímulo para que as companhias busquem cada vez mais melhorar os serviços oferecidos à população.

“A melhor forma de fazer com que as empresas melhorem cada vez mais, revolucionando o setor, é a partir de selos e premiações. Fizemos uma premiação de gênero no setor portuário e a ideia é criarmos isso também para ter mais setores. Na COP 30, vamos entregar as premiações”, afirmou.

Evolução do setor aeroviário

Além da premiação, o Aviação + Brasil também reforçou que o setor tem apresentado evoluções, com crescimento expressivo no período pós-pandemia. Só em 2024, o número de ageiros transportados chegou a 118 milhões, com uma ocupação de 83,1% nas aeronaves. Este foi o maior índice verificado desde 2002.

Durante a cerimônia, o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, comentou sobre o bom desempenho do setor no ano ado, marcado por recorde de ageiros e de investimentos.

"Quando a gente fala em bilhões em investimentos, a gente sempre está cuidando das pessoas. Nós queremos que os ageiros que transitam pelos nossos aeroportos possam receber um serviço à altura do povo brasileiro", disse.

Até o fim de 2026, a expectativa é de que os aeroportos brasileiros recebam R$ 10 bilhões em investimentos públicos e privados. Os recursos serão destinados a melhorias da infraestrutura – que já podem ser verificadas na nota de satisfação dos ageiros com os terminais aeroviários, atingindo um índice de 4,4 em uma escala que vai até 5.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, também participou da premiação. Na avaliação dele, os resultados positivos são reflexo de um trabalho em conjunto entre governo, setor privado e sociedade. Além disso, ele considera que a conectividade também está atrelada a esse desempenho.

“Sabemos que a conectividade digital é hoje uma parte essencial na experiência de quem viaja. Embarcar em um voo começa muitas vezes com um check-in online, a por aplicativo de transporte, informação digital em terminais e termina com a mensagem linkada ao seu smartphone. Muitas vezes com wi-fi gratuito ", ressaltou.

Já para o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto Honorato, o prêmio é um chamado à ação. “Trata-se de um convite para que todas as empresas, cada profissional do setor, cada um de nós reflitamos sobre o papel que desempenha a construção de uma criação mais humana, mais inclusiva e mais ível para todos os brasileiros”, pontuou.

Segundo o CEO da Aeroportos do Brasil, Fábio Rogério, que também esteve na cerimônia, mesmo que a premiação apresente uma ideia de competitividade, é importante destacar que a mensagem principal é de colaboração. “É impossível voar sozinho. O setor está pronto para celebrar conquistas em pautas significativas e enfrentar questões sensíveis e fundamentais para a aviação brasileira”, defendeu.

Veja a lista dos premiados na 10ª edição do prêmio Aeroportos + Brasil

  • Prêmio Resiliência – Aeroporto Salgado Filho (Porto Alegre)
  • Prêmio Inovação e Sustentabilidade (Empresa Aérea) – implantação da rampa de o à aeronave Gol Linhas Aéreas
  • Prêmio Inovação e Sustentabilidade (Operador Portuário) – planejamento e uso de dados para melhorar a eficiência do atendimento da empresa Aena
  • Prêmio Voa Brasil – Gol Linhas Aéreas
  • Melhor Aeroporto Regional do Sudeste – Aeroporto de Uberlândia (MG)
  • Melhor Aeroporto Regional do Sul – Aeroporto de Cascavel (PR)
  • Melhor Aeroporto Regional do Centro-Oeste/Norte – Aeroporto de Sinop (MT)
  • Melhor Aeroporto Regional do Nordeste – Aeroporto de Campina Grande (PB)
  • Aeroporto Regional Mais Brasil – Aeroporto de Cascavel (PR)
  • Aeroporto Mais Pontual até 5 milhões de ageiros – Aeroporto de Maceió (AL)
  • Aeroporto Mais Pontual entre 5 milhões e 10 milhões de ageiros – Aeroporto do Recife (PE)
  • Aeroporto Mais Pontual mais de 10 milhões de ageiros – Aeroporto de Brasília (DF)
  • Empresa Aérea Mais Pontual – Latam Airlines Brasil
  • Melhor Aeroporto até 5 milhões de ageiros – Aeroporto de Florianópolis (SC)
  • Melhor Aeroporto entre 5 milhões e 10 milhões de ageiros – Aeroporto de Curitiba (PR)
  • Melhor Aeroporto mais de 10 milhões de ageiros – Aeroporto de Campinas (SP)
  • Empresa Aérea Mais Brasil – Azul Linhas Aéreas
  • Aeroporto Mais Brasil – Aeroporto de Florianópolis (SC)
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21/05/2025 21:50h

O material, apresentado nesta quarta-feira (21), contém informações sobre situações de assédio, acolhimento de vítimas, denúncias e como prestar apoio

Como parte da campanha "Assédio não decola", o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançaram um guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil.

O material, apresentado nesta quarta-feira (21), contém informações sobre situações de assédio, acolhimento de vítimas, denúncias e como prestar apoio. O intuito da iniciativa é orientar companhias de aviação, além de profissionais, ageiros e usuários do setor.

e aqui o Guia de Combate ao Assédio no Setor da Aviação Civil.

Segundo o secretário Nacional de Aviação, Tomé Franca, a iniciativa visa promover um ambiente de trabalho mais respeitoso, saudável e propício ao desenvolvimento profissional das mulheres. Diante disso, ele destacou a importância da campanha. “Vamos levar essa campanha para todos os aeroportos, para todas as companhias aéreas e associações do setor, para que mais mulheres possam atuar com segurança em ambientes que respeitem suas identidades”, disse.

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Para o ministro Silvio Costa Filho, a campanha desempenha um trabalho "educativo e pedagógico". O intuito, segundo o chefe da Pasta, é fazer com que as empresas – sejam aeroportuárias ou da aviação civil – absorvam a ideia da valorização das mulheres. “O objetivo é promover ambientes mais seguros”, afirmou.

Manifesto “He for She”

Durante o evento de lançamento do guia, que ocorreu no Aeroporto de Brasília, também foi assinado o manifesto “He for She”, dentro de uma campanha promovida pela ONU Mulheres. 

Nesse caso, o intuito é mobilizar homens como aliados pela igualdade de gênero e violência contra as mulheres.

Na ocasião, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, frisou a importância de transformar estruturas historicamente marcadas por machismo, racismo e outras formas de opressão, reforçando que essa mudança exige coragem e comprometimento. “Assédio não decola tem que estar presente, tem que estar na boca de todo o povo brasileiro, começando pelas crianças e adolescentes”, disse a ministra.

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21/05/2025 21:40h

O crescimento do número de ageiros neste início de ano já era verificado em análise sobre os voos internacionais, que chegaram a 9,5 milhões de ageiros até abril

A quantidade de ageiros que utilizaram o transporte aéreo nos quatro primeiros meses de 2025 no Brasil já é 4% maior do que a verificada no período pré-pandemia, ou seja, em 2019. O dado consta no Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a tendência é que, até dezembro deste ano, a movimentação nos aeroportos do país ultrae 123 milhões de ageiros – o que renderia a melhor marca da história.

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Segundo o ministro Sílvio Costa Filho, esse desempenho positivo também serve para medir o desenvolvimento da economia do país, já que demonstra que o brasileiro adquiriu maior capacidade financeira para viajar, seja internamente ou para fora do Brasil. “Estamos com o menor índice de desemprego da história. Contrariando os pessimistas, teremos novamente um PIB crescendo acima de 2%. No setor portuário, estamos modernizando nossos aeroportos, ampliando o bem-estar dos ageiros, preparando nossas cidades para o desenvolvimento econômico previsto para os próximos anos”, destaca.

Voos internacionais e domésticos

O crescimento do número de ageiros neste início de ano já era verificado em análise sobre os voos internacionais, que chegaram a 9,5 milhões de ageiros até abril. O resultado representa um aumento de 15% na comparação com 2019.

A evolução também foi notada em relação aos voos domésticos, que registraram um salto de 0,7% frente ao período pré-pandemia. Nesse caso, o total de pessoas transportadas em quatro meses chegou a 31,6 milhões.

Movimentação de ageiro em abril

Em abril deste ano, a movimentação de ageiros contou com 7,9 milhões de ageiros processados no mercado doméstico e 2,1 milhões no mercado internacional. Ou seja, um total de aproximadamente 10 milhões. O resultado corresponde a um salto de 9,6% em relação ao mesmo período do ano ado.

Quanto ao mercado internacional, foi a primeira vez que o setor superou 2 milhões de ageiros no quarto mês do ano, desde o início da série histórica, em janeiro de 2000.

Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o mês de abril foi marcado pelo expressivo crescimento do fluxo internacional. Para ele, esse quadro mostra como o setor tem evoluído. “É inconteste que a aviação civil brasileira segue em crescimento dentro e fora do país, o que nos anima a trabalhar por mais infraestrutura e apoio ao setor”, avalia.

Movimentação de carga

O levantamento também apresentou números relacionados à movimentação de carga aérea nos quatro primeiros meses do ano. Nesse período, o total registrado foi de 437 mil toneladas. O volume está acima do registrado antes da pandemia – quando a quantidade foi de 386 mil toneladas.

Em abril de 2025, o volume transportado nos voos internacionais chegou a 74,8 mil toneladas, ou seja, um aumento de 4,4% na comparação com o mesmo mês do ano ado. Já a movimentação de carga doméstica atingiu 35,9 mil toneladas, o que revela um recuo de 12,5% em relação ao total movimentado em abril de 2024.
 

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20/05/2025 21:40h

A iniciativa oferece agens aéreas de até R$ 200 a aposentados do INSS

Criado no final de julho do ano ado, o programa Voa Brasil já atingiu o número de 40 mil reservas efetuadas pelos beneficiários. A iniciativa oferece agens aéreas de até R$ 200 a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), essa quantidade de reservas seria suficiente para lotar 300 aeronaves ao longo desse período. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, trata-se de um programa de inserção social, que visa dar dignidade aos aposentados do país.

“São pessoas que não utilizavam há pelo menos 12 meses, ou nunca utilizaram o transporte aéreo e tiveram a oportunidade de viajar pelo país, rever parentes, fazer turismo a um preço mais ível”, destaca o ministro.

Inclusão: Pesquisa do Mpor identifica barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência em aeroportos

Entre os beneficiários está Dona Magali Procópio, de 72 anos, aposentada, moradora de Minas Gerais. Juntamente com seu esposo, Nivaldo Barbosa, de 74 anos, viajou de Belo Horizonte para Brasília. Ela conta que, com a ajuda de um sobrinho, conseguiu ter o às agens, o que considerou uma boa experiência. “Ele encontrou os melhores horários, vindo às 8h30min e retornando, dia 13, às 10h30min. Foi muito tranquilo. Vale a pena mesmo. Já falei para várias pessoas tentarem, porque é fácil de conseguir. É muito legal”, relata.

O secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, reforça que o programa é um relevante instrumento da política de inserção de novos ageiros no modal aéreo.

"São mais pessoas voando, descobrindo nosso Brasil, se reencontrando com familiares e amigos, fortalecendo laços e entrando no mercado da aviação. É um programa que mostra a disposição do Governo Federal em trabalhar para que mais pessoas possam ter o a agens aéreas. Comemoramos todos os meses o aumento de mais brasileiros viajando e esperamos fechar o ano com um aumento de 4,4% no número de ageiros processados em comparação com o ano ado", pontua.

O programa Voa Brasil não utiliza recursos públicos. A iniciativa conta com a parceria das empresas aéreas, que disponibilizam vagas ociosas em datas, horários ou períodos de pouca demanda. 

Principais destinos

Em quase 10 meses de vigência do programa, os principais destinos dos aposentados estão concentrados nas regiões Sudeste e Nordeste, com 42,5% e 40% das reservas, respectivamente.  Entre as cidades, o destaque é para São Paulo, que lidera o ranking. 

Voa Brasil: ranking principais destinos

  • São Paulo
  • Rio de Janeiro
  • Recife
  • Fortaleza
  • Brasília
  • Salvador
  • João Pessoa
  • Maceió
  • Belo Horizonte
  • Natal

No total, o programa movimentou aeroportos de 84 cidades. Na avaliação do ministro Silvio Costa Filho, a medida também contribui para o fortalecimento da aviação regional.

Como ter o às agens?

As agens são comercializadas exclusivamente pelo www.gov.br/voabrasil. Não há necessidade de cadastro ou pagamento de taxas. A única restrição é que o aposentado não tenha utilizado o transporte aéreo nos últimos 12 meses.

Após a escolha da data e do destino, o beneficiado é direcionado para o site da companhia aérea, onde finaliza o processo de compra.

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13/05/2025 16:20h

Em visita à China, ministro Silvio Costa Filho também apresentou carteira brasileira de investimentos a empresários do país asiático

Com o intuito de avançar em projetos que visam descarbonizar o setor aéreo, o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, assinou na segunda-feira (12) um Memorando de Entendimento para ações de cooperação em pesquisa e desenvolvimento de Combustível Sustentável de Aviação (SAF). A foi feita juntamente com a Universidade de Aviação Civil da China (CAFUC).

A cerimônia de ocorreu em meio à agenda da Pasta, com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao país asiático. O ministro Silvio Costa Filho se disse otimista com a parceria e acredita que essa relação trará muitos pontos positivos para as duas nações.

“Nós temos muita iração pela China. Sabemos da expertise, hoje, na aviação e queremos, cada vez mais, trocar experiências na área e no fortalecimento do setor. Não só nos serviços de tecnologia, de inovação, mas, sobretudo, na área do novo combustível do futuro, que é o SAF”, pontuou.

Ainda segundo o ministro, esse memorando está alinhado com os objetivos do governo no que diz respeito à descarbonização e sustentabilidade no setor aéreo. “Essa é uma das importantes agendas que temos desenvolvido nesta viagem à China, ao lado do presidente Lula”, disse.

Pelo que prevê o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, a meta é reduzir suas emissões em 1% em 2027 e ampliar a redução progressivamente até 10% em 2037.

Entre os objetivos do Memorando de Entendimento está a promoção de troca de conhecimentos, experiências e tecnologias entre os participantes. Além disso, a ideia é implementar programas conjuntos de capacitação técnica e científica para profissionais dos dois países.

Outro intuito é identificar oportunidades de financiamento e desenvolvimento de projetos conjuntos voltados à sustentabilidade na aviação civil associados à cadeira de Combustível Sustentável de Aviação.

Mais sobre infraestrutura:

Pelo lado brasileiro, o Ministério de Portos e Aeroportos conta com competências para formulação, coordenação e supervisão de políticas nacionais relacionadas ao setor de aviação civil. Já a Universidade de Aviação Civil da China é reconhecida por sua expertise técnica e científica em aviação e sustentabilidade.

Atividades de cooperação

Das atividades de cooperação estabelecidas no memorando, destacam-se as seguintes:

  • Ações de pesquisa e desenvolvimento de Combustível Sustentável de Aviação e tecnologias associadas
  • Intercâmbio de informações técnico-científicas sobre os temas associados ao SAF
  • Realização de eventos de disseminação de conhecimento sobre os temas associados a SAF, como workshops e seminários

Além disso, estão previstos estudos e análises ligados ao desenvolvimento de infraestrutura e logística para produção, distribuição e comercialização de Combustível Sustentável de Aviação em aeroportos, entre outros pontos.  

Carteira brasileira de investimentos

Ainda em cumprimento à agenda com os chineses, o ministro Silvio Costa Filho apresentou a carteira brasileira de investimentos a empresários do país asiático. Foi exposta a agenda de projetos previstos para este ano e para 2026, no que diz respeito ao setor portuário e hidroviário.

Costa Filho destacou as relações sólidas comerciais e diplomáticas entre Brasil e China e reforçou que a meta do governo nacional é realizar 60 leilões, entre 2023 e 2026. Além disso, o governo federal visa contratar cerca de R$ 30 bilhões em investimentos nos portos brasileiros.

“Precisamos aproveitar essa grande janela de oportunidades. Hoje viemos apresentar a nossa carteira de investimentos do Novo PAC. São grandes investimentos em concessões nas áreas portuária, aeroportuária e hidroviária. Mas, sobretudo, com olhar para os portos brasileiros, tendo em vista o crescimento das exportações no país”, destacou.

Na ocasião, o ministro citou o Programa de Arrendamento Portuário (PAP), que visa modernizar a infraestrutura portuária no Brasil e promover o desenvolvimento regional. Outra obra relevante mencionada pelo ministro foi o Túnel Santos-Guarujá, cujo leilão está previsto para agosto de 2025. Para esse empreendimento, o investimento previsto é de R$ 6 bilhões.

Reuniões bilaterais com gigantes da infraestrutura

Ainda na China, Silvio Costa Filho se encontrou com gigantes da infraestrutura para reuniões bilaterais. O intuito das conversas é atrair investimentos para grandes obras no Brasil.

O ministro se reuniu com as empresas chinesas CCCC e CSCEC para apresentar detalhes do projeto para a construção do Túnel Santos-Guarujá e da carteira de leilões portuários previstos para 2025 e 2026.

“Cada vez mais o mercado asiático está observando o Brasil como a grande janela de oportunidade de investimentos. Isso é muito importante para o país, sobretudo para a agenda de desenvolvimento econômico. A gente espera para os setores portuário e hidroviário, nos próximos 10 anos, investimentos de R$ 15 bilhões”, disse o ministro após as reuniões.

A CCCC (China Communications Construction Company) foi responsável pela construção dos túneis submarinos da Baía de Dalian, de Shenzhen-Zhongshan e de Hong Kong–Zhuhai–Macau, considerado um dos projetos subaquáticos mais complexos do planeta.

Já a CSCEC (China State Construction Engineering Corporation) atua na área de construção civil e obras públicas. A companhia foi responsável pela maioria dos grandes edifícios da China.

As agendas no país asiático se somam ao roadshow que o ministro realizou pela Europa, em abril. Naquele mês, Costa Filho visitou empresas de Portugal, Holanda e Dinamarca. As companhias são especializadas em obras similares à que será realizada na construção do túnel brasileiro.
 

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