O Serpro e a Agência Nacional de Mineração (ANM), lançaram, dia 29 de maio, a Plataforma Nacional de Gestão de Recursos Minerais, um ambiente que vai permitir o monitoramento em tempo real da produção mineral brasileira. As primeiras entregas já irão impactar positivamente na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que chegou a alcançar R$7,4 bilhões em 2024. "Trata-se de uma iniciativa pioneira que traz ao órgão regulador informações em tempo real desde a saída do minério da mineradora até o seu destino final", avalia Caio Seabra, diretor na Agência Nacional de Mineração (ANM). “Isso proporciona maior segurança na distribuição da CFEM aos municípios produtores e afetados, além de oferecer previsibilidade de arrecadação no mês corrente", complementa.

O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, afirma que a nova plataforma é estratégica para o fortalecimento institucional da agência e do setor mineral brasileiro. “Estamos diante de uma transformação histórica. A Plataforma permite ao Estado enxergar em tempo real o caminho do minério, da origem ao destino final, e isso amplia o controle, a transparência e a confiança no setor. É uma resposta concreta à sociedade e ao mercado, baseada em tecnologia e compromisso público”.

O Serpro já concluiu a disponibilização do módulo de Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), um ambiente equivalente ao das declarações de IRPF, porém voltado às pessoas físicas e jurídicas detentores de títulos minerários (que credenciam seu possuidor ao aproveitamento de recursos minerais) prevendo, ainda, diversas evoluções que devem ser concluídas ainda este ano. “A DIEF/CFEM representa um avanço significativo na transparência e eficiência da arrecadação. Com essa inovação, garantimos que os recursos cheguem mais rapidamente aos municípios, fortalecendo o desenvolvimento local e a fiscalização”, disse o Coordenador de Fiscalização da CFEM, Júlio Veras. Em um segundo momento, foi ativado o ambiente de recepção das notas fiscais eletrônicas, que am a ser sincronizadas diariamente com o ANM-DATA, o lago de dados da mineração." Agora a ANM consegue mapear devedores em tempo real e identificar mineradores que estão descumprindo as normas. Isso era impensável há apenas um ano", relata Bruno Vilela, superintendente de Relacionamento com Clientes de Negócios Estratégicos do Serpro.

A criação e o funcionamento da Plataforma Nacional de Gestão de Recursos Minerais estão respaldados pelas Resoluções nº 156/2024 e nº 200/2025, que estabelecem os critérios e parâmetros técnicos para a nova Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM (DIEF-CFEM) e demais procedimentos vinculados à arrecadação, fiscalização e controle da produção mineral no Brasil.

Um segundo módulo já está sendo desenvolvido pela Serpro e vai agilizar o recebimento dos recursos destinados aos municípios, valor que representa cerca de 3% do total obtido na exploração. “Começamos a desenvolver essa tecnologia em janeiro e devemos concluir a entrega até dezembro. Temos certeza que vamos reduzir significativamente o tempo de espera das prefeituras, que costuma demorar vários meses”, anuncia Vilela. A nova plataforma também contribui para a formalização do setor e combate à mineração ilegal, ao permitir o rastreamento contínuo da cadeia produtiva mineral e o fortalecimento da fiscalização. "Com esta plataforma, a ANM finalmente recebe melhorias efetivas para exercer seu papel de fiscalizar a atividade de mineração no Brasil, sendo o desenvolvimento da solução do Serpro a partir da saída da produção mineral da mina", conclui o diretor Caio Seabra.

O segundo abordou o tema ‘Uso social futuro de áreas mineradas, custeio da reabilitação e como envolver a sociedade’ e teve como convidados Vânia Andrade (Conselheira de Brasil Mineral), Débora Toci, do Inst. Rio Metrópole/Brasil Mineral, Luis Antônio Vessani, presidente do MINDE, Fábio Perlatti, Especialista em Recursos Minerais da ANM e a Gerente de Recuperação de Áreas de Mineração da FEAM, Patricia Fernandes. A mesa-redonda teve a mediação do Diretor-presidente da Fundação Renova, Camilo Farace.

Vânia Andrade tratou dos Novos Usos Socioeconômicos do Território Pós-Minerado’, informando que trabalhou em projetos relevantes da Vale, como o Sossego, depois veio o S11D, reiterando que a mineração traz benefícios para comunidades, mesmo que finitos. Para ela, se a empresa não criar um novo destino para os territórios, a imagem pode ficar comprometida.  “Então, o que podemos deixar para os territórios? Nós teremos um problema de imagem sem um uso-futuro dos territórios. O novo código de Mineração inclui o fechamento de minas e atualizações. Isso é obedecer à lei, mas poucas vezes isso tem isso feito.

“Vemos sempre um embate entre mineração e sociedade, pois a comunidade muitas vezes não quer a atividade em seu quintal. Isso é grave e a questão das responsabilidades social e ambiental estão entre os cinco maiores riscos. O Brasil tem cerca de quatro mil minas abandonadas, sendo quase 520 paralisadas em Minas Gerais. Uma mina sem uso é uma imagem ruim para o setor, e temos que encontrar possibilidade de uso depois do projeto concluído. Um exemplo positivo é a Copelmi, que transformou a cava em um aterro sanitário e outro é o projeto de lazer, cultura e comercial da AngloGold Ashanti em Nova Lima, então, defendemos o fechamento das minas para o novo benefício social”.

Vânia explica que há seis pilares para que a mina tenha um uso futuro planejado e o primeiro deles é o financiamento em que a empresa precisa ter recursos financeiros para fazer isso, com governança, flexibilização, participação da comunidade, integração territorial e indicadores de legado. “É difícil ter consenso na nossa indústria, pois a gente não quer ser tolerada, mas desejada para mudar a imagem do setor. Temos que gerar credibilidade e valor compartilhado para que o legado seja positivo e legitime as promessas das mineradoras – Mineração com propósito gera territórios com futuro”. O fechamento de uma mina deixada com cicatriz prejudica a imagem da mineração e as empresas têm que ser mais pragmáticas para que a comunidade usufrua de um território pós-minerado. “As empresas têm que cumprir o que prometeram e usar as conquistas para provar que continuarão assim no futuro”.

Logo depois, Vessani disse que o principal é a informação correta para debater com o ouvinte o que é realmente existe. “Em Goiás, a mineração é mais amiga, por não ter tido eventos como os ocorridos em Minas Gerais. Eu produzo fertilizantes naturais e alternativos à indústria química e ótimos para a solução ambiental. Informação é fundamental”. Vessani explica que nenhuma empresa pode fechar uma mina sem a devida autorização da ANM, por ter todo um processo. A empresa que tem uma mina, como a AngloGold Ashant, agiu perfeitamente para não ter um ivo pendente. Para abordarmos minas abandonadas, precisamos da participação do governo para que o empresário tenha segurança jurídica para fechar as minas. Temos a obrigação de cumprir o PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas), pois pagamos CFEM para preparar a comunidade sobre a conclusão da mineração nos territórios, sem embates”.

A representante do Inst. Rio Metrópole, Debora Tocci, disse que para o poder público o olhar local, regional e estratégico é muito importante. A primeira frente é a resolução do ivo, para que não ocorra o abandono de uma cava e a segunda é como vamos minerar e incentivar o setor com o melhor aproveitamento dos recursos minerais. “As mineradoras têm o foco em um tal minério, mas o poder público precisa saber quais ela está extraindo, para que a área possa ser concedida para outras companhias otimizarem os serviços”. Para Débora, o poder público é culpado quando não toma providências no caso de uma empresa abandonar uma cava se não tiver um novo reaproveitamento para a concessão para explorar novos minérios em uma cava inerte. “A mineração é o inimigo no Rio de Janeiro e temos que pensar o que vamos aproveitar em territórios livres e como vamos nos relacionar com as comunidades. Há espaços enclausurados em que se precisa pensar com planos diretores. No Rio, foram marcados os polos minerais após encontros com órgãos ambientais do estado, mas com o tempo tivemos problemas com agricultores e silvicultores, já que demarcaram as áreas previamente selecionadas para a atividade mineral. Conseguimos resolver o problema com muito diálogo e convencimento, ao mostrar que o uso atual das áreas é para mineração, para preparação do terreno para essas atividades. O uso futuro é definido para a agricultura e silvicultura, mas antes usada pela mineração. Em Seropédica, em parceria com o órgão ambiental, vai preparar um grande reservatório de água para uso no futuro. A gestão pública precisa atuar pois o ivo em primeiro lugar é da gestão pública, disse ela.  

Fábio Perlatti, Especialista em Recursos Minerais da ANM, disse que os dados sobre as minas abandonas são do Instituto Escolhas e das quatro mil cavas, 1.200 são referentes a pedidos de renúncia pendentes de análise. Quando ocorre esse pedido, as mineradoras já estão autorizadas a paralisar as atividades, mas a ANM precisa ir ao local para homologar e extinguir o título. Por falta de estrutura, a ANM não consegue realizar todo esse serviço. Das outras 2.800, cerca de 1.500 estão suspensas há quase 20 anos e as empresas usam um subterfúgio da suspensão da lavra para evitar os custos para fechamento da mina, o que é um problema mundial. “Fechamos acordo de cooperação técnica recentemente para classificar as minas abandonadas em um inventário para filtrarmos as reais minas abandonadas, em áreas sensíveis. Já o plano de fechamento de minas é o conceito básico de sustentabilidade e isso começa no planejamento da mina. Se você não sabe como fechar, é melhor nem abrir, em razão dos custos”.

Para a Gerente de Recuperação de Áreas de Mineração da FEAM, Patricia Fernandes, Minas Gerais é o único estado a ter um plano de fechamento de minas (2008), revisado em 2018, que apresenta diretrizes para fechamento, abandono e paralisação temporária. “A principal revisão da revisão foi a ausência da vinda dos empreendedores para fechamento de mina. O problema é que a legislação de 2008 foi feita com base no minério de ferro e no Quadrilátero Ferrífero. A atualização incluiu gemas, agregados, construção civil para diferenciar exigências e estudos, então atualmente pequenos e médio mineradores precisam apresentar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e as grandes mineradoras o PAFEM - Plano Ambiental de Fechamento de Mina. Em relação às minas paralisadas, elas nunca fecham, pois enquanto houver uma reserva algum minerador pode querer explorar e a FEAM se estrutura para gestão de dados com o objetivo de evitar o abandono das minas. O abandono é responsabilidade do empreendedor e da gestão pública e exigimos relatórios de paralisação de dois em dois anos. Muitas vezes, as minas abandonadas exigem atuação de diversos entes públicos para investigação de ivo, fechamento de mina e isto será custeado pelo estado. Uma vez que o estado assume o ônus, tem que se criar fluxos de responsabilização do empreendedor pelo abandono. Hoje o fechamento de mina precisa da abertura de um processo ambiental. Existe tem uma taxa istrativa vinculada à análise e o processo é um fórum de discussão técnica e social”. O uso futuro tem que ser flexível, pode ser alterado ao longo do processo de fechamento de mina, e não se pode esquecer que a mineração ou no território. Nem tudo é negativo nas minas abandonadas, já que há um legado ou o uso por outro minerador. A FEAM tem um Programa Estadual de Fechamento de Minas onde trabalharemos por eixos de paralisação e em cooperação com outros entes, em parceria com a ANM, para que possamos melhorar a segurança jurídica e técnica. “É uma mudança de chave para o Brasil, já que a ANM quer levar o projeto para outros estados”.

A Pacific Bay Minerals Ltd. anuncia de uma extensão da Carta de Intenções não vinculativa previamente anunciada com a Appian Capital Advisory LLP para adquirir 100% de participação no projeto de ouro Pereira Velho localizado no estado de Alagoas. A Aquisição inclui 11 concessões minerais, totalizando 14.596 hectares. A Companhia também anuncia a apresentação do relatório técnico 43-101 relacionado ao projeto.

O Projeto Pereira Velho está localizado no interior do estado de Alagoas, uma jurisdição emergente de ouro e metais básicos no nordeste do Brasil, onde minérios e concentrados de cobre são a segunda maior exportação do estado. O Projeto está estrategicamente posicionado a apenas 25 quilômetros da Mina de Cobre Serrote, recentemente adquirida pela Baiyin Nonferrous por US$ 420 milhões, o que reforça o potencial de desenvolvimento e a crescente importância estratégica do distrito.

Com o rodoviário pavimentado, rede elétrica próxima e proximidade da cidade de Arapiraca (população superior a 230.000 habitantes), Pereira Velho se beneficia de infraestrutura e de uma força de trabalho local qualificada que proporciona exploração e desenvolvimento com boa relação custo-benefício.

A área de 14.596 hectares abriga uma anomalia de ouro no solo de mais de 2,5 quilômetros e registrou 6.363 metros de perfuração com diamante em 47 furos entre 2018 e 2022. Resultados históricos confirmaram mineralização aurífera disseminada e próxima à superfície, hospedada em unidades fraturadas de quartzito e gnaisse. Este trabalho fundamentou uma estimativa histórica de recursos protocolada na Agência Nacional de Mineração (ANM) em 2023. A estimativa inclui 23.700 onças (1.156.000 toneladas a 0,64 g/t Au) de ouro na categoria Medida, 44.200 onças de ouro (969.000 toneladas a 0,66 g/t Au) na categoria Indicada e 40.500 onças (2.098.000 toneladas a 0,6 g/t Au) na categoria inferida em material oxidado e destaca a presença de ouro livre, apoiando o potencial para desenvolvimento de baixo custo, a céu aberto, no estilo lixiviação em pilha.

A Pacific Bay informa que está se preparando para um programa focado de exploração e desenvolvimento em Pereira Velho em 2025. A Companhia planeja iniciar uma campanha de perfuração confirmatória e gradual com o objetivo de validar os resultados históricos e expandir o pacote mineralizado conhecido ao longo da linha de ataque e em profundidade. Paralelamente, estudos adicionais de otimização metalúrgica serão conduzidos para refinar os parâmetros de recuperação, particularmente para o processamento de lixiviação em pilha de material oxidado. Esses esforços visam apoiar a publicação de uma estimativa inicial de recursos em conformidade com a norma NI 43-101, e estabelecer as bases para uma avaliação econômica preliminar para avaliar potenciais cenários de desenvolvimento do projeto.

"Com os preços do ouro continuando sua trajetória ascendente e o apetite dos investidores retornando ao setor de recursos júnior, a Pacific Bay está em uma posição única para gerar valor significativo a curto prazo em Pereira Velho", afirmou Reagan Glazier, CEO e Presidente da Pacific Bay Minerals. “Trata-se de um sistema de ouro próximo à superfície, predominantemente óxido, com excelente infraestrutura, forte metalurgia inicial e um recurso histórico já disponível — e permanece aberto à expansão. Acreditamos que essa combinação nos dá uma pista livre para descoberta, desenvolvimento e criação de valor em um mercado de ouro em crise”, concluiu.

Há 12 anos, a Brasil Mineral, em sua edição de Março de 2012, constatava que apesar do “boom” ocorrido no setor mineral, a Engenharia e Consultoria Mineral não evoluíra de forma significativa no período. Verificou-se que houvera um grande aumento no número de empresas atuando no setor mineral, mas empresas de pequeno e médio porte. Não ocorreu, nesses anos, uma empresa considerada de grande porte.

No período, não foram contratados projetos na modalidade EPC e EPCM, que normalmente possibilitam o crescimento, consolidação e perpetuação das empresas de engenharia. Também nesse período o setor mineral não evoluiu em termos de tecnologia e inovação.

A edição citada da Brasil Mineral, em seu Editorial, afirmava que a situação do segmento de Engenharia e Consultoria Mineral não era culpa das empresas prestadoras de serviços, mas também das empresas clientes tomadoras dos serviços, que não valorizam os trabalhos dessas empresas.

Em Março de 2015, ainda de acordo com a edição n° 349 da Brasil Mineral, o setor mineral estava vivendo mais um período de baixa, em razão da queda de preços das commodities minerais, provocando, em consequência, a suspensão de grandes projetos de mineração de ferro e ouro, obrigando o setor a se adaptar e a se ajustar ao mercado existente, tanto sob os aspectos dos serviços em demanda quanto aos preços a praticar.

Agora, após 10 anos, é possível vislumbrar que poderá vir uma nova era de desenvolvimento de importantes empreendimentos de mineração no Brasil.

O aproveitamento econômico dos denominados minerais críticos e seus subprodutos irá exigir o desenvolvimento de novos processos tecnológicos, muitos deles inéditos. Enquadram-se entre esses minérios e metais críticos: Cobalto, Gálio, Germânio, Indio, Litio,Nióbio, Platina, Terras Raras, Rênio, Selênio, Telúrio, Estanho e Zinco, que serão demandados pelas indústrias de baterias recarregáveis, baterias alcalinas, superligas e aços especiais, circuitos integrados, diodos para LED, fibras ópticas, cristais líquidos, ferroligas, agentes catalíticos, imãs e magnetos, tecnologia médica, superligas, refinarias de petróleo, pigmentos para vidros e células solares fotovoltaicas e supercondutores.

Nesse universo de produtos tem destaque, por exemplo, as tecnologias para a extração e produção de terras raras e lítio a partir de argilas iônicas. Poucos países conseguiram desenvolver processos capazes de produzir técnica e economicamente esses produtos. Em termos ainda de exploração e pesquisa, são animadores os projetos de Terras Raras em diversos estados do Brasil (Goiás, Minas Gerais e Bahia), de Lítio no estado de Minas Gerais e grafita no estado da Bahia e Ceará.

Os municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade minerária, recebem, neste mês, R$ 75.325.134,94. Esse montante é referente a recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) feitos em abril de 2025. 

Essa verba será partilhada entre 1.336 entes que contam com ferrovias, estruturas ou minerodutos, por exemplo. 

Os recursos são distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O município de Açailândia (MA) continua com a maior parcela, com um total de R$ 2,7 milhões. Na sequência, aparece São Luís (MA), que conta com R$ 2,4 milhões, e Marabá (PA), que recebeu cerca de R$ 2 milhões.

É importante destacar que o valor destinado a esses municípios poderá ser complementado após a ANM simular o cálculo das parcelas devidas às cidades produtoras que podem receber como afetadas, além do recálculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023. 

CFEM: ANM rea R$ 445 milhões a estados e municípios produtores minerários

Além disso, a agência também deve calcular os valores remanescentes que serão destinados aos municípios que fazem divisa com os produtores de minérios. O doutor em Geotécnica Rideci Farias explica como funciona o calendário de pagamentos da compensação.

“O pagamento é incidente a um determinado ciclo anual de distribuição da CFEM aos municípios afetados, em que se refere ao período de 12 meses — que compreende a arrecadação recolhida entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. E, por parte das empresas, o pagamento da compensação financeira é efetuado mensalmente até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, devidamente corrigido”, pontua.

Critérios de distribuição

Pelo que determina a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM leva em conta alguns percentuais e critérios. Confira quais são:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;
• 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda são onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.

Municípios produtores

Este mês, a Agência Nacional de Mineração também distribuiu cerca de R$ 445 milhões aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Essa quantia diz respeito à cota-parte da CFEM arrecadada em abril e distribuída em maio. Desse valor, R$ 89 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356,3 milhões são partilhados entre 2.112 municípios. 
 

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) acaba de disponibilizar o mapa de interpretação de dados aerogeofísicos do Projeto Geologia e Potencial Mineral da Bacia de Alagoas. A pesquisa faz parte de um esforço para ampliar o conhecimento sobre a geologia da região e identificar áreas com potencial para a exploração de recursos minerais. A Bacia de Alagoas possui relevância geológica tanto por sua história de formação quanto pelo potencial de abrigar minerais estratégicos. O trabalho realizado envolveu o processamento e a interpretação de dados obtidos por meio de levantamentos aerogeofísicos — técnica que utiliza sensores acoplados a aeronaves para captar informações do subsolo, sem a necessidade de intervenções diretas no terreno.

O levantamento conseguiu gerar mapas de anomalias do campo magnético terrestre, além de variações nas concentrações de elementos radioativos naturais, como potássio, urânio e tório, informações muito importantes para o mapeamento geológico e a identificação de estruturas geológicas ocultas, como falhas, dobras e lineamentos, que podem estar associadas à presença de depósitos minerais. Os resultados do projeto são estratégicos para subsidiar ações de desenvolvimento econômico sustentável, atrair investimentos para o setor mineral e apoiar o planejamento territorial e ambiental dos estados envolvidos. Além disso, os dados também estão disponíveis para a comunidade científica, contribuindo para o avanço das pesquisas acadêmicas sobre a geologia da Bacia de Alagoas. O mapa aerogeofísico de Alagoas pode ser ado pelo https://rigeo.sgb.gov.br/handle/doc/25538.

Com o tema geral “O que impede um futuro sustentável?”, será realizado em Belo Horizonte, nos dias 27 e 28 de maio, a décima edição do “Mineração &/X Comunidades”, organizado pela publicação Brasil Mineral, coroando uma trajetória de diálogos transformadores e constituindo-se em um marco na construção de pontes entre o setor mineral e as comunidades, uma relação nem sempre harmoniosa.

O evento se iniciará na manhã do dia 27 de maio, com uma mesa-redonda sob o tema “Como construir políticas públicas envolvendo as comunidades?”, tendo como debatedores convidados: Anderson Cabido (prefeito de Congonhas); Frederico Bedran Oliveira (advogado e conselheiro de Brasil Mineral); Mauro Henrique Souza (ANM); Raul Jungmann (IBRAM); Paulo Misk (ABPM); Maria Amélia Enríquez (UFPA/conselho Brasil Mineral) e contando com a moderação de Elmer Prata Salomão (do conselho Brasil Mineral).

Na sequência, haverá a mesa-redonda Mesa-redonda “Comunidades Sustentáveis: Empoderamento, Perenização e Futuro”, reunindo Ana Cunha (Kinross); Othon Villefort Maia (AngloGold Ashanti); Cristiano Parreiras (Morro do Ipê/Sindiextra); Cristiane Holanda (Nexa); e Gleuza Jesue (Vale). O moderador desta mesa será Renato Ciminelli (Mercado Mineral e Brasil Mineral).

Na parte da tarde, as atividades se iniciam com a palestra “O que importa mais em uma crise: reputação, multas ou respeito?”, pelo jornalista e consultor especialista em gestão de crises Valdeci Verdelho, que dará o tom para um dos temas centrais desta edição do Mineração &/X Comunidades, que é a discussão sobre os 10 anos do acidente de Mariana. Valdeci Verdelho será sucedido por Rosane Santos, diretora da Samarco, que fará a palestra “Mariana 10 anos – O que aprendemos?”, seguida de uma mesa-redonda com o mesmo tema e que terá como participantes Rosane Santos (Samarco); Miguelito Teixeira e Luciana Souza (representantes de comunidades atingidas em MG e ES); Valdeci Verdelho (Verdelho Comunicação); Wilson Brumer (ex-presidente do conselho do IBRAM); e Silvério Joaquim Aparecido da Luz (Prefeito de Rio Doce). A moderação desta mesa-redonda caberá ao advogado Adriano Trindade (Mattos Filho/conselho Brasil Mineral).

Coroando as atividades do dia 27, será realizado o Fórum de Líderes, em que dirigentes de empresas debatem o tema “O que impede um futuro sustentável?”. Participarão do fórum Leandro Farias (da CBA), João Luiz Carvalho (Geopar); Eduardo Leão (G Mining Ventures) e Daniel Medeiros (Vale). O mediador será Luciano de Freitas Borges (AdHoc Consultores/conselho Brasil Mineral)

IA na gestão de relacionamentos com comunidades e Prêmio Mineração & Comunidades

O segundo dia (28/5) se inicia com a Mesa-redonda: “Escuta ativa ou escuta afetiva – como criar vínculos de confiança”, da qual participarão como debatedores Carolina Lopes (Metso); Emanuela São Pedro (AIC); Victor Martins (Integratio); e Flávia Veronese (Aclara). Luciana Gutmann (Brazilian Nickel) fará a mediação.  

A segunda Mesa-Redonda do dia abordará o tema “Uso social futuro de áreas mineradas, custeio da reabilitação e como envolver a sociedade”, reunindo Vânia Andrade (conselho Brasil Mineral); Débora Tocci (conselho Brasil Mineral); Luiz Antônio Vessani (ABPM); Fábio Perlatti (ANM); e Patrícia Fernandes (FEAM/MG). A moderação ficará sob a responsabilidade de Camilo Farace (conselho Brasil Mineral).

 “A IA na gestão de relacionamentos com comunidades”, um outro tema de destaque no evento, será abordada por Aislan Greca (Petrobras). Em seguida haverá o “Gestão dos impactos da mão de obra flutuante na mineração”, com a participação de Max Delfino (Aura Minerals) e Arão Portugal (AP Consultoria/conselho Brasil Mineral).

A parte da tarde do segundo dia está recheada de atividades também muito relevantes, se iniciando com a Mesa-redonda: “Diálogo Corajoso - a atuação das igrejas em relação à mineração”, que terá como debatedores: Bispa Marinez Bassoto (Bispa Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil); Ivan Simões (Anglo American); Mônica Santos (representante das vítimas de desastres na mineração); Romi Bencke (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs no Brasil) e será moderada por Rolf Fuchs (Integratio/conselho Brasil Mineral).

Em seguida haverá a apresentação dos cinco trabalhos premiados no Prêmio Mineração & Comunidades e o : “ESG e ODS - está chegando o final da onda? O que vem depois?”, moderado por Juliana Ramalho (do escritório Mattos Filho) e que contará com os seguintes debatedores: Fernando Cláudio (AngloGold Ashanti); Rafael Benke (Proactiva); Amaury Oliva (Febraban); e Gabriela Blanchet (Chapter Zero Brazil/IBGC).

E, fechando as atividades, acontecerá a cerimônia de entrega dos troféus do prêmio Mineração & Comunidades.

O 10º. Mineração &/X Comunidades conta com apoio institucional da Fiemg/Sindiextra, apoio técnico da Integratio e patrocínio das empresas Geosol, Metso, CBA, Samarco, Brazilian Nickel, Kinross, Vale (categoria Ouro), Bemisa e Nexa (Prata), Aclara, Aura Minerals, PLS (categoria Cobre). 

A organização do Prêmio Mineração & Comunidades anunciou os projetos vencedores da edição 2025, que reconhece boas práticas de empresas e instituições do setor mineral em suas relações com comunidades. A premiação contempla cinco categorias: Comunicação, relacionamento e engajamento; Desenvolvimento, cidadania e gestão de renda; Resgate e valorização de culturas e tradições; Respeito e harmonia com comunidades, inclusive tradicionais; e Responsabilidade Socioambiental Participativa.

Na categoria Comunicação, relacionamento e engajamento, o projeto vencedor foi "Espaço Jacobina Mineração – Conectando a Empresa à Comunidade", da Jacobina Mineração Pan American Silver Brasil, de autoria de Isadora Cerqueira Souza, Cassiana Souza Lima de Queiroz e Bárbara Castro Loureiro de Souza Sousa. A iniciativa se destacou pela criação de um espaço dedicado ao diálogo transparente entre empresa e comunidade.

Na categoria Desenvolvimento, cidadania e gestão de renda, o premiado foi o "Programa Partilhar", da Vale, voltado ao fortalecimento de organizações sociais e à geração de renda em comunidades do entorno. O projeto é assinado por Christiane Medeiros (responsável técnica), com a participação de Emylli Santos, Fernando Matias, Kessia Vieira, Lucas França, Marilza Cruz, Sueli Lucena e Thiago Alves do Valle.

Na categoria Resgate e valorização de culturas e tradições, venceu o projeto "Cerrado Imaterial – Berço da Vida", da Bela Vista Cultural / CMOC Brasil, de autoria de Davidson Miranda. A iniciativa promove a valorização do patrimônio cultural e imaterial do Cerrado, contribuindo para o reconhecimento e preservação das tradições locais.

Já na categoria Respeito e harmonia com comunidades, inclusive tradicionais, o destaque foi o projeto "Desafio D&I", da Mosaic, desenvolvido por Paulo Eduardo Batista e Caroline Fávaro Oliveira Valera. A proposta foi reconhecida pelo estímulo à diversidade e inclusão, promovendo o respeito mútuo e a construção de relações mais equitativas com comunidades tradicionais.

Na categoria Responsabilidade Socioambiental Participativa, o projeto vencedor foi "Construção de barraginhas e recuperação de nascentes no entorno do empreendimento CMOC Brasil", uma iniciativa conjunta da CMOC Brasil e Universidade Federal de Catalão (UFCAT). O trabalho foi desenvolvido por Rafael de Ávila Rodrigues, Antover Panazzolo Sarmento, Marcos Vinicius Agapito Mendes, José Leomar Vaz, Flávia de Paula Adorno, Davidson Miranda, Bruno Bretas, Higor Manfrin e Diana Mendes, e se destacou pelas ações integradas de conservação ambiental com participação comunitária.

Ao todo, foram mais de 80 trabalhos inscritos, superando positivamente as expectativas da Comissão Organizadora e evidenciando o crescente compromisso do setor mineral com práticas mais sustentáveis e integradas às realidades locais.

Um dos destaques desta edição foi a atuação qualificada do corpo de jurados, composto por Maria Amélia Enríquez, Vânia Andrade, Arão Portugal e Débora Tocci, todos Conselheiros de Brasil Mineral, especialistas de reconhecida experiência nas áreas de mineração, sustentabilidade, responsabilidade social, meio ambiente e relacionamento comunitário. A diversidade de perfis e o rigor técnico nas avaliações conferiram ainda mais credibilidade ao processo de seleção, assegurando que os projetos premiados representassem verdadeiramente o que há de mais relevante e transformador nas práticas socioambientais do setor.

A apresentação dos trabalhos vencedores acontecerá na tarde do dia 28 de maio, durante o 10º Mineração &/X Comunidades, evento que se consolidou como um dos principais fóruns de debate sobre as relações entre mineração e sociedade. A cerimônia de premiação será realizada na sequência, celebrando as iniciativas que se destacaram pela contribuição efetiva ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento dos laços com as comunidades.

A equipe da Brasil Mineral parabeniza todos os vencedores e participantes por suas contribuições para uma mineração mais humana, inclusiva e conectada com os territórios onde atua.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 445 milhões (R$ 445.407.332,40) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de abril e distribuída em maio.

Do valor total, R$ 89 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356,3 milhões serão partilhados entre 2.112 municípios.

CFEM: maiores valores 

Conforme dados da agência, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (R$ 41.790.789,84), Pará (R$ 34.540.752,53) e Bahia (R$ 2.453.708,41).

Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA), com R$ 60.776.801,44; Parauapebas (PA), com R$ 42.951.670,43; e Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 26.156.557,15. 

CFEM: confira aqui se seu município recebeu recursos

CFEM: o que é

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira custeada pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.   
 

Companhia que opera o terminal de minério de ferro do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), a Ferroport completou dez anos de atuação com recorde de 25,014 milhões de toneladas de minério exportadas em 2024 - o maior volume anual registrado em uma década e um crescimento de 1 milhão de toneladas (4%) em relação ao ano anterior. A Ferroport é uma t venture da Anglo American e da Prumo Logística. Em dezembro, a companhia bateu ainda recorde de movimentação mensal de 2,771 milhões de toneladas de minério, transportadas em 17 navios, totalizando 148 embarcações que atracaram no terminal portuário no ano ado. Com este volume em apenas um mês, o terminal operou em ritmo de mais de 30 milhões de toneladas anuais, demonstrando a capacidade da Ferroport de operar grandes volumes e o alinhamento com seu planejamento estratégico “Rumo aos 30!”.

Em 2024, a Ferroport deu continuidade com a execução do “Rumo aos 30!”, programa que materializa seu planejamento estratégico para os próximos anos com o objetivo de preparar todas as vertentes do negócio para uma operação futura de 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, mantendo a eficiência, sustentabilidade e integridade do negócio durante e após o aumento das operações. O minério operado pela Ferroport é extraído pela Anglo American em sua mina em Conceição de Mato Dentro (MG).

O produto é transportado por mineroduto de 529 km, pertencente à Anglo, percorrendo 33 municípios até o Porto do Açu, onde a por processo de filtragem no terminal da Ferroport e é estocado até ser exportado. Com o recorde batido, a Ferroport alcança a marca de 185,9 milhões de toneladas de minério em uma década. Nesse período, mais de 1.100 navios atracaram no terminal da Ferroport para embarques do produto, que, atualmente, têm como principais destinos China e Bahrain, no Golfo Pérsico, além de México, Japão, Holanda, Índia, Argélia, Estados Unidos e outros países da Europa e África, como o Egito. Em termos comparativos do aumento das exportações, desde o primeiro embarque da companhia, em outubro de 2014, o volume exportado no ano de 2015 totalizava aproximadamente oito milhões de toneladas.

“A Ferroport busca uma operação cada vez mais eficiente e sustentável, para assegurar a plena operação, sendo uma referência em terminais portuários no país, conectando o Brasil com os mercados globais. Nosso Programa de Gestão de Ativos, implantado em 2024, vem minimizando o risco de paradas não planejadas e maximizando a eficiência. E priorizamos sempre a segurança de colaboradores e ativos, implementando tecnologias de ponta de monitoramento, treinamentos de segurança e procedimentos operacionais rigorosos”, afirma o CEO da Ferroport, Carsten Bosselmann.

A Ferroport investiu cerca de R$ 125 milhões em 2024 para modernizar sua infraestrutura, totalizando mais de R$ 500 milhões nos últimos dez anos de operação em seu terminal portuário. Mais recentemente, a companhia iniciou a automação dos seus equipamentos de pátio, aliando inovação, tecnologia e segurança visando uma maior eficiência em suas operações. Entre os destaques da área operacional em 2024, a Ferroport apresentou excelente disponibilidade Intrínseca (DI) do sistema de embarque. A Disponibilidade do embarque ficou acima de 94% (em 2023, este indicador registrou 92,5%), além da taxa operacional (global) ter atingido, em média, 6.600 toneladas/hora - um aumento de 5% em relação ao ano anterior - e taxa efetiva acima de 81% da capacidade nominal do sistema (8.137 t/h).

A capacidade e performance operacional da Ferroport no empilhamento/recebimento do material também foi destaque, ao atingir uma disponibilidade Intrínseca (DI) de quase 100% (99,94%), dando condições amplas de receber, armazenar e gerir o estoque de todo o minério de ferro produzido pela Anglo American e garantir os embarques na sua plenitude. No ano ado, aliada à capacidade de produção da mina, a gestão do planejamento da estocagem, blendagem e controle de qualidade pela Ferroport propiciou embarcar e entregar todos os produtos nos navios/clientes com aderência de qualidade recorde, acima de 97%. “Os avanços na infraestrutura da Ferroport, com a adoção de novas tecnologias e de práticas sustentáveis, mostram nosso empenho constante para alcançar a excelência operacional, atendendo a um mercado internacional que busca um minério de alta qualidade, como o que embarca no nosso terminal portuário com destino a diversos continentes”, afirma Alessandra Marinho, CFO da Ferroport.

Na área da sustentabilidade, a Ferroport está adotando práticas que minimizam o impacto ambiental, o que inclui gestão eficiente dos recursos hídricos: mais de 85% da água utilizada nos processos da companhia são provenientes de fontes alternativas de reuso. Em 2024, a Ferroport implementou o programa Aterro Zero, de forma que nenhum resíduo gerado pela Ferroport a partir daquele ano será confinado em aterro sanitário, reduzindo os impactos atrelados a geração e destinação dos resíduos.

A empresa já consome energia elétrica 100% renovável e limpa em suas operações, por meio de usina eólica. A Ferroport consome anualmente 37 mil MWh de energia na planta, o equivalente ao consumo de cerca de 6 mil residências.